quinta-feira, 14 de junho de 2012
Alunos visitam gabinete
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Estiveram em meu gabinete às alunas Taynara e Janaína da Escola Estadual Moacyr Campos, localizada na Avenida Rio das Pedras, nº2022 - Aricanduva, para realização de um Projeto de Pesquisa escolar no qual fizeram questionamentos sobre os trabalhos dos vereadores realizados na Câmara Municipal.
Agradeço o interesse das alunas e a iniciativa da escola que ao incentivar este tipo de debates despertam nos alunos o espírito de cidadania e mostra a importância do Parlamento para o processo legislativo da Cidade.
Alvará de Funcionamento Condicionado
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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (13), em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 215/2012, que estende até março de 2013 o prazo para que os comerciantes solicitem o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. Pouco antes da votação, a matéria teve o parecer pela legalidade aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Instituído pela Lei Municipal nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, o documento permite que comerciantes que têm negócios instalados em imóveis sem alvará de funcionamento continuem com as portas abertas enquanto buscam a regularização. O Auto de Licença de Funcionamento Condicionado tem o valor de uma licença provisória, com validade de até quatro anos.
Tenho concentrados esforços no âmbito de aprovação desse projeto na Câmara Municipal para viabilizar tempo hábil para que empreendedores e comerciantes regularize seu estabelecimentos.
Para dar entrada no alvará provisório, o empreendedor deve comparecer à subprefeitura da região onde seu negócio está instalado ou solicitar o documento pela internet. Para saber mais. Acesse a minha cartilha com as regras através do link:http://
Revitalização da Iluminação do Tradicional Bairro da Liberdade
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Liberdade - Bairro tradicional do centro da cidade, famoso pelos reustarantes, bares e karaokês, tipicamente orientais, recebe inumeros turistas do mundo inteiro e as luminárias dão as ruas do bairro uma caracteristica marcante e todo um charme especial.
A iluminação pública é a maior fonte de demanda na Ouvidoria Municipal, mais do que o setor da saúde.
As Lâmpadas estão em avançado processo de deterioração, onde além de comprometer a parte estética, tem uma forte influência no fator segurança, pois com a ineficiência de luz há um aumento gradativo nos níveis de violência no Bairro.
Inumeros Oficios foram encaminhados pelo gabinete à ILUME, pedindo ações de intervenções no sistema de iluminação pública, atendendo às reinvindicações.
O Projeto de Revitalização já está em andamento e será concluído até o final de Julho. Esta é mais uma conquista, para toda a população da Cidade de São Paulo.
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