Aprovado Agora! - "Auxiliar de Enfermagem nas Creches"

Aprovado Agora!

Auxiliar de Enfermagem nas Creches
Acaba de ser aprovado em 2ª discussão na Câmara Municipal o Projeto de Lei 31/2011 de minha autoria que dispõe da Manutenção de um Profissional Auxiliar de Enfermagem, nas Unidades da Rede Pública Municipal de Creches e Escolas de Educação Infantil. O Projeto de Lei agora segue para ser sancionado pelo Prefeito.

O Presente Projeto de Lei visa aprimorar a legislação vigente de modo que previne um grave problema que geralmente é pouco percebido.

O Profissional Auxiliar em Enfermagem é essencial ao perfeito cuidado e amparo ao desenvolvimento dos trabalhos, como prestar atendimento a emergências, acidentes de rotinas como: engasgamento, o rigor no controle da medicação fracionada, identificação de supostas agressões sofridas por crianças nos ambientes de creche ou em casa.

São mais de 1.500 creches e escolas infantis beneficiadas que atendem 200.000 crianças aproximadamente.

Hoje, Dia Mundial do Doador de Sangue

Hoje, Dia Mundial do Doador de Sangue

O dia 14 de Junho como o Dia Mundial do Doador de Sangue. O objetivo desta data é agradecer e Homenagear a todos os doadores que ajudam a salvar vidas diariamente. Além de incentivar as demais pessoas a doar.

Doar sangue é seguro e quem doa uma vez, não é obrigado a doar sempre.É muito importante que pessoas saudáveis doem regularmente, pois a demanda de sangue é maior do que as doações no momento.

Parabéns a todos os doadores! Este ato é nobre, voluntário e salva vidas.

Alunos visitam gabinete

Visita ao gabinete

Estiveram em meu gabinete às alunas Taynara e Janaína da Escola Estadual Moacyr Campos, localizada na Avenida Rio das Pedras, nº2022 - Aricanduva, para realização de um Projeto de Pesquisa escolar no qual fizeram questionamentos sobre os trabalhos dos vereadores realizados na Câmara Municipal.

Agradeço o interesse das alunas e a iniciativa da escola que ao incentivar este tipo de debates despertam nos alunos o espírito de cidadania e mostra a importância do Parlamento para o processo legislativo da Cidade.

Alvará de Funcionamento Condicionado

Empreendedor, regularize seu estabelecimento!

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (13), em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 215/2012, que estende até março de 2013 o prazo para que os comerciantes solicitem o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. Pouco antes da votação, a matéria teve o parecer pela legalidade aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.

Instituído pela Lei Municipal nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, o documento permite que comerciantes que têm negócios instalados em imóveis sem alvará de funcionamento continuem com as portas abertas enquanto buscam a regularização. O Auto de Licença de Funcionamento Condicionado tem o valor de uma licença provisória, com validade de até quatro anos.

Tenho concentrados esforços no âmbito de aprovação desse projeto na Câmara Municipal para viabilizar tempo hábil para que empreendedores e comerciantes regularize seu estabelecimentos.

Para dar entrada no alvará provisório, o empreendedor deve comparecer à subprefeitura da região onde seu negócio está instalado ou solicitar o documento pela internet. Para saber mais. Acesse a minha cartilha com as regras através do link:http://www.drmiltonferreira.com.br/arquivos/informativo.pdf

Revitalização da Iluminação do Tradicional Bairro da Liberdade

O Diretor Araldo Castilho da ILUME (Departamento de Iluminação Pública) comunicou no dia 12/06, o Plano de Revitalização das Luminárias da Cidade de São Paulo, focando no Bairro Oriental da Liberdade onde o plano será mais efetivo e contará com a substituição das Lâmpadas por modelos modernos e mais econômicos e a troca dos postes deteriorados.

Liberdade - Bairro tradicional do centro da cidade, famoso pelos reustarantes, bares e karaokês, tipicamente orientais, recebe inumeros turistas do mundo inteiro e as luminárias dão as ruas do bairro uma caracteristica marcante e todo um charme especial.

A iluminação pública é a maior fonte de demanda na Ouvidoria Municipal, mais do que o setor da saúde.

As Lâmpadas estão em avançado processo de deterioração, onde além de comprometer a parte estética, tem uma forte influência no fator segurança, pois com a ineficiência de luz há um aumento gradativo nos níveis de violência no Bairro.

Inumeros Oficios foram encaminhados pelo gabinete à ILUME, pedindo ações de intervenções no sistema de iluminação pública, atendendo às reinvindicações.

O Projeto de Revitalização já está em andamento e será concluído até o final de Julho. Esta é mais uma conquista, para toda a população da Cidade de São Paulo.

Dra. Daniela Cembranelli empossada Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo

Participei da solenidade realizada na Câmara Municipal de São Paulo nesta terça (12), onde a Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli, foi reconduzida ao cargo para mandato de mais dois anos. Também foram empossados na ocasião os membros eleitos do Conselho Superior da institui...ção, todos para o biênio 2012-2014.

Atualmente com 500 defensores espalhados por 29 cidades do Estado, a Defensoria Pública, criada em 2006 para garantir o acesso gratuito à Justiça, realiza cerca de 1.200 atendimentos diários somente na Capital. Por ano, são quase 1 milhão de atendimentos em todo o Estado.

Segundo a Dra. Daniela Cembranelli, a missão da defensoria e o ideal que norteia todos os defensores do Estado é garantir os direitos fundamentais das pessoas pobres. “O que nos move é a certeza que estamos trabalhando em prol de uma sociedade mais igualitária, uma sociedade em que as pessoas marginalizadas, excluídas, tenham o direito de fazer valer seus direitos. A Constituição existe para todos, e não apenas para uma parcela da população.”

Presente ao evento, o governador do Estado, Geraldo Alckmin, anunciou o envio de um Projeto de Lei à Assembleia para criar mais 400 cargos de defensores no Estado nos próximos 4 anos e a ampliação da sede da Defensoria na Capital.
Estiveram presentes ao evento representantes de várias instâncias do Judiciário, do Executivo e do Legislativo do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ivan Ricardo Sartori; o deputado estadual Jooji Hato, representando o presidente da Assembleia Legislativa; o Secretário de Estado da Casa Civil, Sidnei Beraldo; o procurador-geral do Estado, Márcio Fernandes Elias Rosas; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Renato Martins Costa; e o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado, Orlando Eduardo Geraldi, entre outros.

A advogada Daniella Cembranelli, é esposa do Promotor Francisco Cembranelli conhecido por atuar em casos com grande repercussão como o Juri da família Nardoni e Assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, é uma mulher guerreira, Batalhadora, conhecida pelo discurso contundente e está envolvida com o Projeto da Defensoria Pública desde a sua criação. Parabéns.

Rio + 20

Começou a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o Rio+20, será uma conferência cujo objetivo é debater sobre a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável. Ela será realizada entre os dias 13 e 22 de junho de 2012 na cidade do Rio de Janeiro. Como 2012 será também um ano de eleições em alguns países importantes como EUA, Alemanha e Fran...ça, isso prejudica decisões, pois talvez aluguns chefes de estado não queiram assumir alguns compromissos, que podem comprometer os resultados nas urnas.
No Brasil os holofote ficaram voltados em torno da decisão da Presidenta Dilma Rousseff sobre o Código Florestal.

A Campanha pelo veto integral ganhou corpo em sites e ONGs, ambientalistas encabeçaram manifestações por toda a rede pressionando a Presidenta, o que acabou gerando o o veto parcial do texto do novo código Florestal.

O que os países desenvolvidos Europeus mais querem neste momento é evitar a conferência, já os emergentes a abraçaram, inclusive o primeiro ministro Chinês, Wen Jiabao, e o Presidente Russo Vçladimir Putin, os ditos países em desenvolvimentos apresentam-se simpaticos à Conferência.

Fica claro para esta conferência é que países desenvolvidos não querem comprometer sua produção com medidas ambientalista, como a Política de cotas de Carbono, acordada pelo Protocolo de Kioto e foi deixado de lado por países com larga produção industrial, pois tal medida é prejudicial a economia.

Resta aos chefes de governo presentes colocarem como principal objetivo o debate pelo Desenvolvimento Sustentável.