Secretaria da Saúde presta contas do segundo trimestre de 2011

O secretário adjunto de Saúde, José Maria da Costa Orlando, compareceu nesta quarta-feira (28/9) a audiência pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher da Câmara Municipal para prestar contas das ações e da execução orçamentária da Pasta referente ao segundo trimestre de 2011.

Além do vereador Dr. Milton Ferreira (PPS), membro da Comissão de Saúde, participaram da sabatina representantes de entidades organizadas e membros do Conselho Municipal de Saúde.

Após um levantamento da Pasta em números, o secretário disse que a saúde do município apresentou uma melhora graças ao atendimento das OS – Organizações Sociais, entidades que, em parceria com o governo municipal, administram os equipamentos de saúde do município de São Paulo.

Em seguida, o público teve a oportunidade de questionar e opinar sobre o trabalho da Secretaria. Entre as principais reclamações, falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde, demora na realização de exames de especialidades, piora do serviço “Remédio em Casa” – nesta questão, Orlando colocou a culpa na greve que atingiu os Correios no mês de agosto.

“Mesmo que a Secretaria tivesse o dobro do orçamento, seria impossível resolver todos os problemas da saúde no município”, disse o secretário logo após ser lembrado que a cidade possui o terceiro maior orçamento em saúde do País.

No final, José Maria da Costa Orlando salientou que aprovação da Emenda 29 - que estabelece valores mínimos de investimentos federais, estaduais e municipais para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde – ajudará a revigorar o sistema de saúde da cidade. “Estamos aguardando há anos a aprovação desta Emenda”, afirmou.

Comissão discute composição do Conselho Municipal do Idoso

A Comissão do Idoso e de Assistência Social iniciou nesta terça-feira (27/9) os debates sobre a alteração da Lei nº 11242/92, que dispõe sobre o Grande Conselho Municipal do Idoso. Os vereadores pretendem que o órgão se torne deliberativo, diferente da situação atual. O Dr. Milton Ferreira (PPS), membro da Comissão de Saúde da Câmara, participou da reunião.

A constituição do Grande Conselho foi assunto de destaque durante a reunião da comissão, pois muitos presentes não concordam com a participação de entidades ligadas aos idosos no órgão, e que deve ser mantida. Para eles, entre os conselheiros deveria haver apenas munícipes eleitos e representantes do Executivo.

"Não há necessidade de interagirmos com as entidades. Elas podem participar como convidadas, quando o Conselho considerar importante", disse Maria da Glória, da Associação dos Bancários Aposentados do Estado de São Paulo.

Mesmo entre os que defendem a composição tripartite do conselho, a divisão das cadeiras não é consenso. Durante a reunião, discutiu-se como deveria ser feita a divisão. "O tripartite é o ideal para conseguirmos chegar a soluções para os idosos, mas o governo tem que aprender a ouvir. Queremos que os idosos sejam maioria no conselho, mas não podemos excluir nem as entidades, que possuem experiência, nem o Executivo, que dá condições financeiras para as ações", afirmou Claudio Prado (PDT), presidente da Comissão.

Segundo Prado, em duas semanas o colegiado voltará a analisar cada parágrafo da Lei nº 11242/92 e das alterações que consideram necessárias a ela. Entretanto, um Projeto de Lei sobre a matéria só pode ser elaborado pelo Executivo, como explicou Juliana Trindade, procuradora da Câmara Municipal. "A iniciativa da lei é do Executivo porque compete a ele sua própria estrutura", disse.

Assim, ao fim dos debates os parlamentares pretendem se reunir com as entidades participantes do Conselho e com a Prefeitura para chegar a uma proposta comum de legislação.

Fruto de emenda parlamentar, Cidade Tiradentes ganha quadra esportiva

O vereador Dr. Milton Ferreira (PPS) visitou na manhã de quarta-feira (22/9) a nova quadra de esportes da Praça Jardim Pérola, Cidade Tiradentes, zona leste da cidade, construída pela Prefeitura através de uma emenda parlamentar assinada pelo vereador.

Após posar para fotos e ganhar abraços de diversos adolescentes da região, Milton Ferreira afirmou que a periferia da zona leste precisa de mais espaços esportivos e culturais. “Estamos contribuindo para que a nossa região tenha mais áreas verdes, culturais e esportivas. Além fazer bem para a saúde, o esporte é uma forma de entreter e fazer amigos”.

“Essa quadra já esta proporcionando mais alegria e diversão para a nossa comunidade, além de melhorar a qualidade de vida de todos os moradores da região”, afirmou a presidente da Associação União Desenvolvimento Social de Cidade Tiradentes, Antonia Soares, que estava acompanhada pela secretária da Instituição, Florípedes Souza, e de Décio Lopes.

Audiência debate fim de Centros para Crianças e Adolescentes

O fechamento de 15 Centros de Referencia da Criança e do Adolescente (CRECAS) na cidade de São Paulo foi debatido nesta terça-feira em audiência pública organizada por quatro comissões da Câmara Municipal. Os atendidos pelos Crecas – jovens em situação de rua, usuários de drogas e com distúrbios – passaram para responsabilidade dos abrigos, até então voltados para vitimas de abandono e violência domestica.

Os vereadores questionaram a decisão da Secretaria Municipal de Assistência Social. Para Juliana Cardoso (PT), presidente da comissão de saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, os Crecas possuíam uma pedagogia própria que ficou sem espaço na sua extinção. “Os abrigos têm outro perfil, e as duas formas de trabalho entraram em choque”, afirmou.

Já o Vereador Milton Ferreira (PPS), que é membro da comissão do idoso e de Assistência Social e Comissão da Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher disse que o problema já, sendo a solução a criação de Centros de Convivência da Criança e do Adolescente e Centro de Referencia para crianças portadoras de patologias e dependentes químicos, qualificando por faixa etária. Alfredinho (PT), da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, criticou a falta de alternativas no acolhimento, e ressaltou a necessidade de especialistas nesses locais.

A prefeitura não pretende reabrir os Crecas ou instituições semelhantes, pelo menos por enquanto. A justificativa, apresentada por Zilah Daijó, coordenadora de Proteção Especial da Secretaria de assistência social, é a de que a constituição Federal não prevê distinções no acolhimento de menores. “Não temos orientações técnicas nem nada no Estatuto da Criança e do Adolescente que dê respaldo à classificação Creca”, completou.

Zilah criticou ainda o fato de a responsabilidade recair totalmente sobre a Secretaria. “Nós acolhemos decisões da justiça e do conselho tutelar. Todos os atores envolvidos deveriam repensar o abrigamento. São Paulo deveria dizer não ao abrigamento”, disse a coordenadora.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Durante a audiência pública, foi questionado se a decisão da Prefeitura estava relacionada à ação civil pública movida contra o Executivo que exigia a readequação dos Crecas. O Ministério Público chegou até a obter uma liminar que proibia novas internações nos centros de referência. Entretanto, Zilah Daijó afirmou que desde 2009 a Prefeitura já pretendia encerras as atividades do centro.

A promotora Luciana Bergamo Tchorbadjian também afirmou que os fatos não estão relacionados. “Nós (Ministério Público) fomos surpreendidos com o fechamento dos Crecas, mesmo com a Secretária reconhecendo problemas”, afirmou.

Segunda ela, o foco da ação civil pública era “separar crianças e adolescentes e portadores de necessidades especiais”. Inclusive, Luciana afirmou que, com o fim dos Crecas, a separação por idade no atendimento deixou de acontecer, contrariando a decisão judicial, favorável ao MP.

Milton Ferreira participa de vistoria ao Hospital Dr. Benedito Montenegro

Os vereadores membros da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal realizaram nesta quarta-feira (21/9) uma vistoria às instalações do Hospital Municipal Dr. Benedito Montenegro, Jardim Iva, zona leste da cidade.

Durante a reunião com a diretoria do Hospital, os vereadores tiraram dúvidas a cerca dos atendimentos e das instalações hospitalares. Após a reunião, os parlamentares realizaram uma vistoria nas dependências do local.

“Percebemos que o Hospital, que recebe pacientes do SAMU e realiza cirurgias de emergência, necessita de uma melhor infra-estrutura, modernizar-se, adquirir novos equipamentos, além de reciclar e pagar melhor os seus profissionais”, analisou o vereador Dr. Milton Ferreira, membro da Comissão.

No passado, o Hospital realizava, por mês, cerca de 20 mil atendimentos. Hoje, apenas sete mil. Os atendimentos de maior gravidade são encaminhados para outros hospitais da região. “O diretor do Hospital afirmou que muitos médicos deixaram a unidade para trabalhar nas AMAs”, lembrou o vereador.

Milton Ferreira prestigia aniversário da Rádio Soul Vida

O vereador Dr. Milton Ferreira (PPS) participou no último final de semana das comemorações de um ano de vida da Rádio Cultural Comunitária de Guaianases, denominada Rádio Soul Vida, que pode ser sintonizada pelo 87,5 FM.

A festa, organizada pela Associação Cultural Comunitária Princesa Isabel foi realizada na Praça de Eventos de Guaianases, contou com a presença de cantores, bandas, autoridades, instituições, associações e comunidade em geral. Barracas típicas com gêneros alimentícios específicos de cada região dos estados brasileiros deram o tom gastronômico ao evento.

Em discurso, Milton Ferreira saudou a rádio pelo aniversário e por sua “atuação dinâmica junto à comunidade de Guaianases”. “Além de oferecer uma bela programação musical, a Soul Vida faz um excelente trabalho de prestação de serviço para toda a nossa região”.

Comissão de Saúde: Prefeitura esclarece números do TCM

Durante a reunião ordinária da Comissão Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (14/9) os vereadores ouviram os esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde sobre questões atinentes à execução orçamentária e ao funcionamento da Secretaria tendo como base auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), que detectou demora no atendimento aos usuários que necessitam realizar exames de imagem e ociosidade de equipamentos. O vereador Dr. Milton Ferreira (PPS) participou da reunião.

Segundo a pesquisa do Tribunal, feita em 67% das unidades que realizam exames de imagem, são necessários cerca de 30 meses para conseguir fazer um ultrassom de doppler ou 20 meses para uma endoscopia.

A coordenadora do Sistema Municipal de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde, Edna Hirano, afirmou que, apesar dos esforços, é difícil que algum gestor consiga reduzir a espera nas filas em um curto espaço de tempo. "Neste um ano estamos trabalhando muito para tentar sanar as principais dificuldades, como arrumar os equipamentos que estão quebrados", afirmou.

Além disso, a coordenadora disse que "a Prefeitura elaborou um projeto de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de melhorar o acesso da população à rede". Dentre as principais ações do projeto, destacam–se: otimização do sistema SIGA, informatização da fila de espera, integração do SIGA com outros sistemas, investimento em treinamento e capacitação para os usuários do SUS, entre outros.

Por se tratar de um tema muito extenso, e que ainda não atendeu as expectativas da Comissão, a auditoria do TCM voltará ser discutida na próxima reunião da Comissão (21/9).