Aprovado substitutivo ao Projeto de lei 189/2010

Aprovado substitutivo ao Projeto de lei que trata do Auto de licença de funcionamento condicionado (Alvará de funcionamento Temporário).
 

Na sessão plenária dessa quarta-feira (9/11) o Vereador Milton Ferreira juntamente com outros vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram o Substitutivo dos próprios autores ao Projeto de Lei (PL) 189/2010, que permitirá que comerciantes, empresários e prestadores de serviços cujos imóveis tenham área total de até 1,5 mil m² possam obter alvará de funcionamento com validade de dois anos, renovável por mais dois, mesmo que seu imóvel não esteja em conformidade com a legislação.

No período do alvará consignado, o beneficiado deve retirar o Habite-se, caso contrário perde a licença.Os comerciantes interessados na adequação terão até 180 dias para se manifestar a respeito, a partir da regulamentação da lei, caso contrário continuarão na informalidade. A licença definitiva só será expedida após a total regularização dos imóveis.

A ausência de licença após o prazo estipulado deixa os responsáveis pela utilização dos imóveis aos procedimentos fiscais e sanções previstas na legislação de uso e ocupação do solo e na legislação específica, conforme cada caso.

Visita na tarde de domingo 06/11

Na tarde de domingo 06/11 na residência do amigo Silvio, onde estiveram presente o Vereador Dr. Milton Ferreira e outros amigos.

Encontro de grande importância onde foi conversado e debatido assuntos e problemas vividos pela sociedade na cidade de São Paulo.

Foi realizada hoje (10/11/2011) uma produtiva reunião da CPI da acessibilidade onde a pauta principal foi o Autismo.

Autismo é uma alteração que afeta a capacidade de comunicação do indivíduo, de socialização (estabelecer relacionamentos) e de comportamento (responder apropriadamente ao ambiente) entre outros fatores.

Discutimos com varias mães conhecedoras na pratica,  vereadores Milton Ferreira, Gilberto Natalini e Paulo Frange, membro da CPI e na ocasião médicos, entre outros profissionais, psiquiatras, Dentista especializada nestes casos, já que os problemas enfrentados por indivíduos com essa deficiência começam logo no momento de transporte devido ao grau de agressividade de cada um, no qual possui resistência até ao toque e se estende por uma consulta ao dentista onde para se realizar uma simples limpeza bucal o paciente tem que se submeter a uma anestesia geral, podendo complicar ainda mais o quadro.

O problema se estende até chegar á casos em que mães e pais acorrentam filhos, outros abandonam nas ruas a mercê da própria sorte

Importante um diagnóstico precoce ainda nos primeiros anos de vida onde pais podem ter o controle e possam ensinar e educar. Isso não acontece na maioria dos casos já que muitas pessoas desconhecem o problema.

 Perante as leis vigentes do momento Autismo não se encaixar no grupo de pessoas com deficiência mental nem no grupo de pessoas com deficiência física, gerando um jogo de empurra empurra.

Como vereador e médico conhecedor desse tipo de problema estou juntamente com os membros da CPI, mães, associações, integrantes de movimentos, assistente sociais organizando um texto regimental criando um Projeto de Lei normatizando que o Atuisa possa embasado pela lei ter voz para lutar por seus direitos.

                Vamos lutar sem medir esforços para que o poder público possa atender as necessidades dessas famílias que tanto precisam e estão desamparadas.

CPI da Acessibilidade

A CPI da Acessibilidade, com seus integrantes o Vereador Milton Ferreira e o Verador Gilberto Nataline estiveram hoje (08-11) fazendo vistoria no Hotel Renaissance, foram analisados as adequações para melhorar a locomoção dos portadores de necessidades especiais e as alterações que estão sendo implantadas para melhorar também a acessibilidade dos portadores de deficiência visual, onde foi apresentado o cardápio em braile.

O Vereador Milton Ferreira recebeu em seu gabinete a visita do amigo GENIVALDO JOSE DE SOUSA FILHO

 O Vereador Milton Ferreira recebeu em seu gabinete a visita do amigo GENIVALDO JOSE DE SOUSA FILHO mais conhecido como (ALEMÃO) sempre compartilhando com as idéias em beneficio a população carente  está no dia a dia  na comunidade ouvindo as reinvidicações da população. comerciante da lanchonete (TAGUA LANCHES ) situada na rua Taguá, 85 na Liberdade tem o desempenho brilhante aos cliente da região pela variedade  de seu cardápio e  boa qualidade dos produtos seguindo o tema de servir bem e servir sempre

Parque Dom Pedro II e entorno recebem reforço de zeladoria

Operação realizada pela Subprefeitura Sé promoveu serviços de limpeza e manutenção na região

No sábado (22/10/2011), entre 8 e 15 horas, 37 equipes da Subprefeitura Sé reforçaram os serviços de zeladoria na região do Parque Dom Pedro II. A operação, na qual atuaram 237 funcionários, aconteceram dentro do perímetro formado pela rua da Figueira, avenida Mercúrio e Avenida do Estado (sentido Glicério) até o acesso à rua da Figueira.

A limpeza e manutenção do espaço público contou com 12 caminhões destinados à retirada de entulho. Neles, foram coletadas 32 toneladas. As equipes de varrição, que percorrem a região 10 vezes ao dia, foram auxiliadas pelas equipes de lavagem.                              .     

Os passeios receberam reformas de 10 m² de mosaico português, tipo de piso presente no Centro histórico de São Paulo, e de 48 m² de calçadas cimentadas, destas duas receberam reforma nas guias chapéu, para melhor escoamento da água.                                                             .

A operação também realizou a troca de 13 lages, as tampas colocadas na calçada, e promoveu reforço na limpeza de 74 bocas de lobo. Nas áreas verdes da região, foram podados 9 mil m² de grama e 19 árvores. As equipes também realizaram a remoção de 2 árvores que ofereciam riscos.

Mais informações

Assessoria de imprensa

Subprefeitura Sé