A Comissão do Idoso e de Assistência Social continuou nesta terça-feira o debate sobre propostas de alterações no Conselho Municipal que discute políticas para os idosos. Em uma reunião lotada, buscou-se alcançar um consenso nas mudanças necessárias para que o Executivo elabore um projeto de lei que atualize o Grande Conselho Municipal do Idoso — tal iniciativa deve ser do Executivo por se tratar de sua própria estrutura.
Entre os assuntos que geraram mais polêmica está a necessidade de vinculação do Grande Conselho a uma secretaria específica ou ao Gabinete do Prefeito. O presidente da Comissão, vereador Claudio Prado (PDT), afirma que o importante é que o conselho mantenha sua autonomia. "O importante é que ele seja deliberativo e que as decisões sobre o Fundo Municipal do Idoso passem por ele, mantendo também uma dinâmica própria", explicou.
A própria composição do Grande Conselho foi motivo de discussão durante a reunião desta terça. Embora todos concordem na divisão de representantes por região da cidade — 42 conselheiros, seis para cada região —, muitos participantes do encontro defenderam que a Executiva (cargos de presidência e secretaria) do órgão também contemple a divisão da cidade, o que não está especificado na proposta elaborada pelos parlamentares e pela Procuradoria da Câmara Municipal.
Para Claudio Prado, os membros da Executiva poderiam ser definidos em assembleia geral do conselho, e poderiam ser de uma mesma região sem que isso comprometesse as atividades. "Quem compor a Executiva tem que fazer um trabalho para toda a cidade, coordenar o conjunto para somar forças", argumentou.
Na próxima reunião, em 25 de outubro, a Comissão irá discutir a proposta orçamentária para 2012 no que diz respeito a políticas públicas voltadas para os idosos.
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